Duarte Lima condenado a 10 anos de prisão
Duarte Lima foi hoje condenado a 10 anos de prisão no caso Homeland. O tribunal também deu como provados os crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais. Outros quatro arguidos foram também condenados. O filho, Pedro Lima, foi absolvido (em atualização). O ex-líder parlamentar do PSD foi condenado a seis anos pelo crime de burla e a sete por branqueamento de capitais, tendo ficado em 10 anos por cúmulo jurídico.

Duarte Lima era acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança. O Ministério Público (MP) pediu uma pena superior a cinco anos de prisão, tal como para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla.

Os advogados João e Pedro de Almeida e Paiva foram julgados por burla, infidelidade e falsificação. Francisco Canas estava indiciado de branqueamento de capitais. Para os três, o MP pediu condenação inferior a cinco anos de prisão.

Quanto a Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais, o procurador da República José Niza acabou por pedir absolvição.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo formaram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição de terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia, projeto abandonado mais tarde.

O empréstimo do antigo BPN foi de 42,995 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15% de participação no fundo Homeland.

A 20 de março deste ano, a Parvalorem, que foi constituída no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.


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