Mais um buraco de seis mil milhões de euros nas PPPs de quatro hospitais
Uma auditoria do Tribunal de Contas aos encargos com as Parcerias Público Privadas de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de 6 mil milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos.

Esta análise do Tribunal de Contas (TdC) incidiu sobre os encargos com as Parceiras Público Privadas (PPP) dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como as PPP do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

Foram analisados os encargos no período 2007-2012 e sobre aqueles que se prevê ocorrerem até ao final dos contratos em curso: 2013 a 2042.

Em relação aos quatro hospitais, o TdC estima que estes gerem encargos de cerca de 10.445 milhões de euros, considerando o prazo de 30 anos de execução para cada contrato.

No entanto, "as estimativas que têm sido divulgadas pelo Ministério das Finanças não têm considerado cerca de 6.000 milhões de euros de encargos que são relativos aos 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados", lê-se no relatório a que a agência Lusa teve acesso.

O TdC refere que "têm sido divulgados encargos relativos a 10 anos de serviços clínicos, mas tem faltado a quantificação dos encargos com os serviços clínicos que permitirão dar utilidade aos edifícios hospitalares até ao final do seu período previsto de vida útil (30 anos)".

Neste sentido, o TdC concluiu que "os encargos com os projetos PPP das grandes unidades hospitalares têm sido subestimados, na medida em que têm sido analisados apenas numa lógica dos compromissos contratuais assumidos (que se estimam em 4.143 milhões de euros) e não numa lógica de apuramento dos encargos globais dos projetos que se estimam vir a ser de 10.445 milhões de euros".

"Os 20 anos de serviços clínicos ainda não contratualizados representam um acréscimo de encargos de cerca de 152 por cento face aos encargos contratuais já assumidos", lê-se no documento.

Ressalva o TdC que, "ao contrário do que acontece com outras PPP, como as rodoviárias, as estimativas de encargos apresentadas não são, na sua totalidade, acréscimos de despesa face à situação pré-existente, uma vez que três dos grandes projetos hospitalares substituem unidades hospitalares antigas e o quarto projeto vai receber utentes de outras unidades de saúde".

Para o Tribunal de Contas, tem existido um "otimismo excessivo nas previsões dos encargos com as PPP da Saúde apresentadas pelo Ministério das Finanças".


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